Proteção Civil

Qualquer um dos riscos considerados pode desencadear situações de acidente grave ou catástrofe, ameaçando seriamente pessoas e bens expostos. O grau de exposição e vulnerabilidade das populações e bens são fatores dinâmicos, variam no espaço e no tempo em função dos padrões de desenvolvimento e da capacidade institucional, social e individual para enfrentar situações extremas e reduzir o seu impacto. Muitos dos perigos referenciados apresentam uma capacidade para desencadear efeitos colaterais, potenciando outros riscos, resultando num efeito dominó ou cascata.

As alterações climáticas, com o expectável aumento da frequência e intensidade dos fenómenos meteorológicos extremos – precipitação, frio, calor e com o aumento do nível do mar - constituem um dos grandes desafios atuais uma vez que tende a aumentar a exposição da cidade e dos seus habitantes aos riscos meteorológicos.

Para a construção de uma cidade mais resiliente a eventuais catástrofes, o SMPC tem procurado implementar uma política preventiva que potencie as forças, combata as fragilidades e antecipe os desastres. Nesse sentido trabalha em estreita articulação e cooperação com os outros serviços da CML, estabelece parcerias sólidas com entidades (públicas e privadas), de forma a maximizar sinergias e fomentar a troca de experiências aos níveis local, nacional e internacional.

Na senda de uma cidade mais bem preparada resiliente e segura, Lisboa, através do SMPC, aderiu à Campanha da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres - Construindo Cidades Resilientes, da ONU (2010-2020), cujo objetivo foi apoiar o poder local na implementação de medidas de redução do impacto de catástrofes e de reforço da resiliência das comunidades.

A decisão de extensão do horizonte temporal da iniciativa Making Cities Resilient  até 2030 (MCR2030) tem implícita a urgência de conciliar os objetivos do Quadro de Ação de Hyogo, com as metas de desenvolvimento sustentável e de adaptação às alterações climáticas, vetores incontornáveis à construção de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Estratégias e medidas implementadas para a mitigação e redução dos riscos:

• Sistemas de monitorização, aviso e alerta à população e/ou entidades envolvidas na atuação, proporcionando uma maior eficácia na resposta a uma eventual catástrofe
• Programas e ações de informação e sensibilização pública, bem como promoção de exercícios e simulacros. As ações de treino das populações e dos profissionais e a preparação de sistemas de informação ao público contribuem para uma maior eficácia das ações de emergência e socorro
• Planos de emergência internos (exemplo, Plano de Segurança Interno para Estabelecimentos de Ensino), aplicados a entidades e organismos que prestam serviços públicos de especial relevância e/ou elevado risco - essenciais para uma intervenção mais eficaz em caso de catástrofe e boa coordenação entre os diversos atores envolvidos
• Elaboração de planos especiais de emergência e/ou de contingência, onde sejam vertidos os procedimentos de atuação, responsabilidades das entidades envolvidas, meios e recursos disponíveis, aplicados em situações específicas de risco para pessoas e bens
• No âmbito dos instrumentos de planeamento e ordenamento do território, nomeadamente pela introdução da análise dos processos naturais, das vulnerabilidades e dos riscos associados, de forma a minimizar e mitigar impactes sobre o território e sua população e salvaguardando a segurança de pessoas, bens e ambiente. A atual revisão do PDM de Lisboa, contempla as situações de risco no próprio Regulamento e Planta de Condicionantes - nomeadamente a vulnerabilidade sísmica e a inundações, a suscetibilidade de ocorrência de movimentos de vertente, ao efeito de maré e o risco de incêndio florestal