Finanças
Taxas, Preços e Outras Receitas
Consultar o Regulamento.
Publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175, 8 de setembro de 2015, sob o Aviso n.º 10263/2015.
Alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
- Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa
Aviso n.º 18684/2024/2 publicado no Diário da República n.º 164/2024, Série II de 26 de agosto de 2024
- Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa - 6.ª Alteração
Aviso 11288/2019 - (deliberações tomadas na reunião de Câmara Municipal e Assembleia Municipal, 9 de maio e 11 de junho de 2019, respetivamente) sobre a 6.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 130 - 10 de julho de 2019
- Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa - 5.ª Alteração
Aviso 19334-A/2018 - (deliberações tomadas na reunião de Câmara Municipal e Assembleia Municipal, 13 e 18 de dezembro de 2018, respetivamente) sobre a 5.ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 248 - 26 de dezembro julho de 2018
- Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa - 4.ª Alteração
Aviso n.º 6603/2018 - (deliberações tomadas em reunião extraordinária de Câmara Municipal e em Assembleia Municipal, realizadas em 8 e 23 de janeiro de 2018, respetivamente) sobre a 4ª alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 95 - 17 de maio de 2018
- Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa - Alteração
Aviso 2926/2016 - (deliberações tomadas nas reuniões de Câmara Municipal realizadas e na Assembleia Municipal em 23 de dezembro de 2015 e 12 de janeiro de 2016, respetivamente) sobre a alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas. Publicado no DR, 2.ª série - 45 - 4 de março de 2016.
Consultar o Regulamento.
Alteração aprovada na reunião de 24 de julho de 2012, através da deliberação n.º 48/AML/2012.
Tabela de Taxas 2026
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Publicada no 1.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1666 de 22 de janeiro 2026
Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais 2026
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Publicada no 1.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1666 de 22 de janeiro 2026
Taxas relacionadas com a atividade urbanística e operações conexas – Vu 2026
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Publicado no 1.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 1666 de 22 de janeiro 2026
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) 2025
- Aprovação do percentual de 0,25% relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2025, nos termos da Proposta n.º 742/CM/2024 publicada no Boletim Municipal n.º 1607 de 5 de dezembro de 2024
- Listagem dos códigos postais do Município de Lisboa que as empresas operadoras de comunicações eletrónicas devem considerar para efeitos de faturação
Tarifário do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas em Lisboa 2025
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Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos em Lisboa 2025
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